Leilão Aneel 01/2020

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do primeiro leilão de transmissão de energia de 2020. A previsão é que o leilão ocorra no dia 17 de dezembro.

Com 11 lotes e investimentos de R$ 7,4 bilhões, leilão visa contratar 1.940 km de linhas de transmissão e 6.420 MVA em capacidade de subestações. O Leilão prevê a instalação em 9 estados brasileiros, sendo eles:

• Amazonas
• Bahia
• Ceará
• Espírito Santo
• Goiás
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Rio Grande do Sul
• São Paulo

As instalações de transmissão objeto deste Leilão fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI e alcançam investimentos da ordem de R$ 7,4 bilhões, com perspectiva de geração de 15.434 empregos durante a construção dos empreendimentos. O prazo para operação comercial dos empreendimentos varia de 42 a 60 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos.

Serão licitadas concessões para a construção, operação e manutenção de 16 linhas de transmissão e 12 subestações. Há também empreendimentos que estão em operação, constantes do Lote 11, os quais são atualmente geridos pela Amazonas GT que optou por não prorrogar seu contrato de concessão.

Assim, a vencedora do referido lote, além das novas instalações, também ficará responsável pela administração, operação e manutenção das instalações existentes, bem como pela realização de revitalizações nessas instalações. As instalações existentes possuem aproximadamente 353 km de linhas de transmissão e subestações com 1.415 MVA de capacidade de transformação.

Os empreendimentos estão localizados em 9 estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. O valor global da Receita Anual Permitida de referência (RAP máxima) a ser paga aos empreendedores é de aproximadamente R$ 1,02 bilhão.

Confira o mapa que mostra a localização de cada um dos lotes:

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Sistemática do Leilão

Todos os proponentes inscritos e aptos para disputar os lotes deverão entregar proposta financeira ao diretor da sessão do leilão, no momento do certame, inclusive aqueles que porventura tenham perdido o interesse pela disputa – nesse caso, o participante deverá colocar no envelope um formulário declinando da apresentação de proposta.

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